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Edital Endowments do Brasil:

Democratizando os Fundos Patrimoniais

O edital chegou para selecionar até cinco Organizações da Sociedade Civil para constituírem seus Fundos Patrimoniais e darem um passo importante para a perenidade financeira.

Sobre o edital

Os Fundos Patrimoniais ou Endowments são instrumentos financeiros de longo prazo – com capital proveniente de doações de recursos ou bens. 

O edital vai identificar organizações em estágio de maturidade — programática e financeira — adequado para estruturar um Fundo Patrimonial e vai selecionar até cinco OSCs para receber a estruturação de um Fundo Patrimonial junto à Endowments do Brasil com isenção dos custos de manutenção nos dois primeiros anos.

Processo de Seleção

Critérios de avaliação

  • Solidez Financeira;
  • Governança e gestão;
  • Atuação da organização;
  • Planejamento da captação para o Fundo Patrimonial.

Elegibilidade

  • Organizações sem Fins Lucrativos idôneas;
  • CNPJ ativo há pelo menos 3 anos;
  • Sede e atuação no Brasil.

Podem se inscrever OSCs direcionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público.


Calendário

13/06

Abertura das Inscrições

20/06

Webinar tira dúvidas

01/07

Encerramento das Inscrições

31/07

Divulgação dos resultados

01/08 a 07/08

Período de recurso

13/08

Divulgação final dos selecionados

O edital da Endowments do Brasil chegou para...

Fortalecer 

organizações

da sociedade civil

Democratizar 

o acesso aos

Fundos Patrimoniais

Estimular

a filantropia

FAQ

Dúvidas frequentes.

O edital visa identificar organizações em estágio de maturidade — programática e financeira — adequado para estruturar um Fundo Patrimonial e vai selecionar até 5 iniciativas para receber gratuitamente a estruturação de seus Fundos Patrimoniais junto à Endowments do Brasil e a isenção dos custos de manutenção nos 2 primeiros anos.

Uma organização demonstra a sua maturidade programática através de relatórios anuais de atividades claros e completos que tragam os resultados mais relevantes de atuação. Reconhecimentos e prêmios também podem indicar a relevância da atuação da organização.

No edital, para a análise de maturidade iremos avaliar se a organização já possui uma reserva financeira (normalmente um fundo de reserva ou de contingência), que prevê um orçamento caso ocorra algum problema na organização. Além disso, também olhamos para a receita futura (novos recursos que a organização prevê captar/gerar nos próximos anos). Também é importante que a organização apresente balanço, demonstrativos de resultados e, se houver, relatórios de auditoria independente dos últimos dois anos.

Não há um valor de orçamento exato que indique a maturidade financeira. Aqui está um artigo realizado pela Sitawi que pode ajudar a entender quando a OSC está pronta para um fundo patrimonial

A inscrição é gratuita.

Podem se inscrever Organizações Brasileiras sem fins lucrativos.

Não, é necessário ter CNPJ ativo há pelo menos 3 anos. Movimentos ou coletivos sem CNPJ não podem se candidatar.

Para inscrição de um Fundo Patrimonial de iniciativa coletiva, deve ser indicada uma única organização líder, que deverá submeter documentos referentes aos critérios avaliados pelo edital. As demais integrantes da iniciativa, com ou sem CNPJ, devem apoiar candidatura através de cartas de apoio.

Não há um modelo da carta de apoio, o formato é livre e organização líder anexará as cartas de apoio durante a inscrição.

Não, a atuação da organização deve ser integralmente no território brasileiro.

Não. Mas no processo de inscrição as organizações deverão indicar qual o valor que já está comprometido para iniciar as operações e quanto maior o esse valor, maiores as chances de ser selecionada.

A Comissão de Seleção é a responsável pela seleção das iniciativas e será composta por especialistas da Sitawi, da Endowments do Brasil e por especialistas externos. Organizações que tenham em seus quadros membros da Comissão de Seleção, podem se inscrever no edital e serão avaliados por outros integrantes da Comissão de Seleção.

A responsável é a Endowments do Brasil, primeira Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP) multi-causa e multi-beneficiário aderente à lei 13.800/19 no país. A organização opera em parceria com a Sitawi Finanças do Bem, que há mais de 15 anos atua com alto nível de compliance e transparência.

As datas estarão sempre atualizadas no cronograma, presentes no regulamento e no site.

As organizações selecionadas serão divulgadas pelo site, seguindo o cronograma que está no edital. Um e-mail também será enviado às vencedoras, para os endereços fornecidos no momento da inscrição.

As selecionadas receberão gratuitamente a estruturação de seus Fundos Patrimoniais junto à Endowments do Brasil e a isenção dos custos de manutenção nos 2 primeiros anos.

Não haverá nenhum tipo de apoio financeiro ao projeto/OSC.

Não, as próprias selecionadas serão responsáveis por captar recursos para seus Fundos Patrimoniais hospedados na Endowments do Brasil.

Após os dois anos de gratuidade dos custos de manutenção, o Fundo Patrimonial deverá pagar os custos de manutenção para a Endowments do Brasil. 

Não, após os dois primeiros anos, pode haver a migração para uma outra Organização Gestora de Fundos Patrimoniais, aderente à lei 13.800/19.

Envie um e-mail para edital@fundospatrimoniais.org.br

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